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Saúde

Contratos coletivos de crianças autistas e que possuem doenças raras são encerrados pela Amil; familiares se revoltam

A Amil anunciou o encerramento de diversos contratos coletivos por adesão, incluindo aqueles que atendem crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e outras condições raras.

Esses acordos serão cancelados em 31 de maio, conforme informado pela Qualicorp, que administra a maioria desses contratos. A operadora justificou que esses contratos têm gerado prejuízos contínuos, apesar dos altos reajustes.

A Amil esclareceu que o cancelamento se aplica a contratos com “desequilíbrio extremo entre receita e despesa por pelo menos três anos”, embora não tenha divulgado o número exato de contratos afetados.

A legislação atual permite que as operadoras rescindam unilateralmente os contratos coletivos por adesão, desde que notifiquem os beneficiários com dois meses de antecedência.

Reações das famílias com autistas

Essa medida resultou em um aumento de 99% nas reclamações sobre esse tipo de rescisão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante o primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023.

Mães de crianças afetadas têm organizado campanhas nas redes sociais, buscado apoio de órgãos de defesa do consumidor e da ANS, além de contratar advogados para entrar com ações judiciais.

Um exemplo dessas mobilizações é a campanha que destaca casos como o de Ana Lis e João Miguel, ambos com 7 anos, que enfrentam condições médicas graves e dependem de tratamentos contínuos.

João Miguel, de Pernambuco, que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), expressou sua esperança nas redes sociais após obter uma liminar que temporariamente impede o cancelamento de seu plano. “O juiz não vai permitir que a Amil cancele meu plano”, disse ele ao jornal Folha de S.Paulo. “Eu vou viver!”

Lucilene Claudino da Silva, mãe de João Miguel, gasta R$ 3,5 mil por mês com o plano de saúde e realiza rifas para cobrir custos adicionais, como honorários advocatícios.

Críticas à Amil

O advogado Marcelo Lavezo, representante de várias famílias afetadas, destacou à Folha de S.Paulo que o cancelamento afeta gravemente crianças com diversas condições médicas, não apenas o TEA. Ele mencionou que as decisões judiciais têm sido majoritariamente favoráveis aos pacientes, com base em entendimentos jurídicos desde 2022.

A ANS explicou que, embora a rescisão unilateral seja permitida, a operadora deve garantir o atendimento até a alta hospitalar se o beneficiário estiver internado.

Tanto a Qualicorp quanto a Amil afirmam que o cancelamento está em conformidade com os direitos contratuais e as regulamentações da ANS. A Amil também enfatizou que a revisão dos planos visa melhorar a sustentabilidade e a qualidade do serviço, e não está relacionada a demandas médicas específicas.

Outras operadoras, como a Unimed Nacional, também enfrentaram situações semelhantes, como relatou Luciana Soares Munhoz de Promissão (SP), mãe de dois filhos autistas, que precisou recorrer à Justiça para garantir o atendimento médico necessário para seus filhos.

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