Na cidade de Peruíbe, localizada no litoral de São Paulo, um projeto de lei polêmico foi aprovado pela Câmara Municipal. A proposta visa reconhecer o “grau”, uma modalidade que envolve manobras de motocicletas, como um esporte municipal. Essa prática consiste em levantar a roda dianteira da moto enquanto se equilibra na traseira, o que, atualmente, é considerado uma infração gravíssima de trânsito.
O projeto foi apresentado pelo vereador João Pedro de Lara, do partido Avante, e recebeu a aprovação unânime do colegiado no dia 6 de novembro. Lara argumenta que a proposta proporciona um ambiente seguro e regulamentado para a prática, com o objetivo de afastar os jovens de condutas ilegais e arriscadas nas ruas.
Como o projeto vai impactar?
Entre as medidas propostas, está a permissão para que a prefeitura de Peruíbe organize eventos de “grau” em locais públicos. Essa autorização, no entanto, exige que os eventos sejam realizados somente em vias aprovadas pelo poder público, a fim de garantir a segurança dos participantes e da comunidade local.
O projeto claramente especifica que a realização de eventos em áreas não autorizadas será proibida, conforme o estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A intenção é criar uma regulamentação que permita a prática do “grau” de maneira segura e ordenada.
Por que o prefeito planeja vetar a proposta?
Embora a Câmara Municipal tenha aprovado o projeto, o prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício, do PSD, declarou que vetará a iniciativa. Em suas declarações públicas, Maurício afirmou que não sancionaria uma lei que considera a prática de empinar motos e realizar manobras arriscadas como um esporte reconhecido pelo município.
O prefeito destaca os riscos impostos não só aos condutores, mas também a outros motoristas e moradores da cidade. Ele reforçou seu compromisso com a segurança pública, prometendo atuar contra práticas perigosas nas ruas de Peruíbe.
Qual o debate sobre a prática do “grau”?
A aprovação do projeto trouxe à tona um debate sobre a legitimidade e segurança da prática do “grau” como um esporte urbano. Os defensores da proposta argumentam que, com regulamentação adequada, o “grau” pode ser praticado de maneira segura, afastando jovens de atividades ilegais.
No entanto, críticos apontam os potenciais perigos que essas manobras representam, não apenas para os participantes, mas também para pedestres e outros usuários das vias públicas. A questão central está em equilibrar a promoção de práticas culturais e esportivas com a segurança de todos os cidadãos.
Com o iminente veto do prefeito, ainda não está claro qual será o futuro da prática do “grau” em Peruíbe. Enquanto a Câmara Municipal busca alternativas para regulamentar atividades consideradas parte da cultura urbana jovem, a administração municipal se foca na segurança pública.
Os principais pontos desse debate são:
- Segurança: O principal argumento contra a prática do “grau” é a questão da segurança. Manobras radicais em vias públicas colocam em risco não apenas o motociclista, mas também pedestres e outros veículos. Acidentes graves e até fatais são frequentes, gerando um alto custo social e emocional.
- Legalidade: O “grau” é considerado uma infração de trânsito grave, sujeitando o motociclista a multas, apreensão do veículo e até mesmo suspensão da carteira de habilitação. A legislação de trânsito proíbe manobras perigosas que comprometam a segurança de todos.
- Cultura e lazer: Defensores da prática argumentam que o “grau” é uma forma de expressão, cultura e lazer para muitos jovens. Eles defendem a criação de espaços específicos e seguros para a realização dessas manobras, como pistas de motocross adaptadas.
- Repressão policial: A forma como a polícia reprime a prática do “grau” também é alvo de críticas. Relatos de abusos de autoridade e violência policial durante abordagens são comuns, o que gera tensão entre motociclistas e as autoridades.
- Regulamentação: Uma alternativa proposta por alguns é a regulamentação da prática do “grau”. A ideia é criar regras específicas para a realização dessas manobras em locais adequados, como pistas de motocross, com o objetivo de garantir a segurança de todos e permitir que os motociclistas possam praticar seu esporte.
Argumentos contra a regulamentação:
- Incentivo à prática: Alguns argumentam que a regulamentação poderia incentivar a prática, atraindo mais jovens para essa atividade de risco.
- Custo: A construção e manutenção de pistas específicas seria um custo elevado para os municípios.
- Dificuldade de fiscalização: A fiscalização em locais específicos ainda seria um desafio.
A decisão final sobre o projeto poderá redefinir como as atividades de “grau” serão tratadas pela cidade, servindo como um potencial modelo para outras regiões que enfrentam dilemas semelhantes envolvendo práticas urbanas não regulamentadas.
