A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) utilizou suas redes sociais para justificar a sua ausência na lista de assinaturas do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em sua conta no X (anteriormente conhecido como Twitter), a parlamentar esclareceu a situação para seus seguidores.
Segundo Zambelli, seu advogado a proibiu de assinar o documento devido aos processos criminais que ela enfrenta no STF. A deputada comentou que sua assinatura seria apenas simbólica, dado que cabe ao Senado Federal formalizar um pedido de afastamento contra um ministro do STF, e que sua participação neste movimento remonta ao ano de 2015.
Sobre o pedido de impeachment, meu advogado me proibiu de assinar por conta dos 8 processos criminais que AM abriu conta mim no STF.
Agora é momento de novos soldados, sem ferimentos, assumirem a dianteira dessa batalha, pois estou nesta pauta desde 2015 e preciso dar 2 passos…
— Carla Zambelli (@Zambelli2210) August 19, 2024
Motivos da Proibição do Advogado de Carla Zambelli
Carla Zambelli afirmou que atualmente enfrenta oito processos criminais no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a parlamentar, esses processos são movidos pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, o que justifica a orientação de seu advogado para evitar comprometer ainda mais sua situação judicial.
“Agora é momento de novos soldados, sem ferimentos, assumirem a dianteira dessa batalha, pois estou nesta pauta desde 2015 e preciso dar dois passos atrás,” escreveu Zambelli em uma de suas postagens.
O Que é Necessário para um Pedido de Impeachment Contra um Ministro do STF?
De acordo com a legislação brasileira, apenas o Senado Federal possui a competência para acatar um pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal de 1988 estabelece que os defensores de tal medida precisam apresentar provas robustas e argumentos jurídicos sólidos para sustentar a acusação.
- O pedido deve ser protocolado formalmente no Senado.
- É necessário que haja uma maioria simples para que o processo seja instaurado.
- Ao instaurar o processo, o ministro é afastado de suas funções até que se conclua a investigação.
Portanto, a assinatura de um deputado federal, como seria o caso de Carla Zambelli, não alteraria substancialmente o andamento do pedido de impeachment, sendo mais um ato simbólico de apoio político à causa.
Qual Foi a Repercussão Dessa Decisão Entre a Oposição?
A falta da assinatura de Zambelli gerou reações variadas entre os opositores de Alexandre de Moraes. Enquanto alguns compreendem as razões legais e estratégicas por trás da sua ausência, outros defendem a importância da unidade entre os opositores do ministro.
A bancada da oposição no Congresso Nacional continua articulando maneiras de fortalecer o pedido de impeachment, buscando agregar apoio de outros parlamentares e figuras influentes no cenário político brasileiro.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes ganhou força após uma reportagem da Folha de São Paulo, que indicou que um assessor do ministro teria solicitado, de forma extrajudicial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses relatórios seriam utilizados para fundamentar decisões no inquérito das fake news, que já resultaram em diversas operações policiais e bloqueios de conteúdo nas redes sociais.
