Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
Para o Ministério Público Federal, ‘pendência trouxe transtornos a mulheres em estágio de gravidez mais avançado’
Nesta terça-feira, 5, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos da ministra Nísia Trindade após a suspensão de uma nota técnica que permitia o “aborto legal” em qualquer fase da gestação. O MPF destacou que essa nova orientação confrontava a diretriz do Ministério da Saúde, estabelecida em 2022 durante o governo anterior, que deixou de regulamentar o aborto a partir da 22ª semana de gestação, mesmo em casos legalmente autorizados. Isso resultou em dificuldades para mulheres em estágios mais avançados de gravidez, que buscavam o serviço e tiveram seus direitos negados.
com informações Revista Oeste
