A Assembleia Geral da ONU adotou duas resoluções sobre Gaza na 10ª. Sessão Especial de Emergência que discutiu a situação em Jerusalém Oriental e nos Territórios Palestinos.
A reunião foi convocada após o veto dos Estados Unidos a um projeto de resolução do Conselho de Segurança sobre a Faixa de Gaza, em novembro. A proposta que não passou exigia um cessar-fogo imediato e incondicional.
Cessar-fogo imediato, incondicional e permanente
O projeto que também previa a libertação imediata e incondicional de todos os reféns foi apresentado pelos 10 membros eleitos do órgão, conhecidos por E10, e obteve 14 votos a favor.
Na Assembleia Geral, a proposta de resolução da Indonésia prevê que o cessar-fogo imediato, incondicional e permanente seja respeitado por todas as partes. Também demanda a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.
Unrwa apoia melhora da situação dos mais de 6 milhões de refugiados palestinos
Além disso, o texto também determina que as partes cumpram inteiramente suas obrigações sob o direito internacional em relação às pessoas que estão em seu poder, inclusive liberando todos os detidos arbitrariamente e restos mortais.
O texto defende o acesso imediato da população civil na Faixa de Gaza a serviços básicos e auxílio humanitária para sua sobrevivência, rejeitando “qualquer esforço para matar os palestinos de fome” além de exigir a facilitação da entrada de auxílio. O volume e a coordenação do auxílio imediato estariam a cargo da ONU.
Distribuição de assistência
O transporte e a distribuição dessa assistência para os civis palestinos necessitados em Gaza, incluiria a área sitiada do norte de forma rápida, segura e desimpedida.
O apelo a todas as partes é para que cumpram o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário sublinhando a proteção de civis, especialmente mulheres e crianças, e pessoas fora dos combates e bens da população.
Já a resolução defendendo o mandato da Unrwa, afirmava o total apoio do órgão de 193 Estados-membros em todos os seus campos de operação. Atualmente a atuação acontece na Jordânia, no Líbano, na Síria e nos Territórios Palestinos.
Proposta que não passou do Conselho de Segurança exigia um cessar-fogo imediato e incondicional
O documento lamenta a legislação adotada em 28 de outubro pelo Parlamento israelense, Knesset.
Assistência plena, rápida e segura
O apelo feito a Tel Aviv é que cumpra suas obrigações internacionais, respeite os privilégios e imunidades da agência e mantenha sua responsabilidade de permitir e facilitar assistência de forma plena, rápida, segura e desimpedida em Gaza.
A Assembleia Geral reafirma que é preciso que a agência continue atuando e a “importância da operação desimpedida e prestação de serviços, incluindo ajuda de emergência, para o bem-estar, proteção e desenvolvimento humano dos palestinos”.
O documento declara como indispensável o papel que a agência continua a desempenhar para a melhora da situação dos mais de 6 milhões de refugiados palestinos e para sua estabilidade.
