A Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela* divulgou nesta terça-feira um novo relatório que documenta “em grande detalhe” um aumento “profundamente preocupante” nas violações dos direitos humanos.
Segundo a Missão, o levantamento “documenta múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano, forças de segurança e grupos civis armados pró-governo antes, durante e depois das controversas eleições presidenciais de julho”.
Autoincriminação e terrorismo
O comunicado emitido nesta terça-feira afirma que “estas violações incluem detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual, que são levadas a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou aqueles considerados como tal”.
Entre as vítimas estão crianças e adolescentes, além de pessoas com deficiência.
A Missão informou que as pessoas detidas são ameaçadas, inclusive com tortura, para que se incriminem por atos que constituem crimes graves como o terrorismo.
A falta de provas e a ausência de advogados colocam as vítimas numa posição particularmente vulnerável, uma vez que a autoincriminação pode levar a penas de prisão desproporcionalmente elevadas.
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158 menores detidos
O relatório adiciona que é particularmente grave a situação das crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não recebem as medidas especiais de proteção exigidas pelo direito internacional.
Durante o período pós-eleitoral, a Missão obteve informações sobre a detenção de 158 crianças, sendo130 meninos e 28 meninas, durante ou após os protestos.
O relatório confirma a conclusão de que algumas das graves violações dos direitos humanos investigadas durante este período foram cometidas seguindo a mesma linha de conduta anteriormente classificada pela Missão como crimes contra a humanidade.
Além disso, estas violações, cometidas com intenção discriminatória, constituem perseguição por motivos políticos com base na identidade das vítimas.
Métodos de detenção
Segundo a Missão, 25 pessoas foram mortas por armas de fogo nos recentes atos de violência. Outras centenas de pessoas ficaram feridas e milhares foram detidas simplesmente por exercerem o seu direito fundamental à liberdade de expressão.
As detenções arbitrárias investigadas pelo órgão foram realizadas em espaços público, nas residências, nos locais de trabalho e no aeroporto. As prisões ocorridas nas vias públicas foram perpetradas, em sua maioria, por agentes de segurança do Estado estavam em vans sem placa.
Em vários dos incidentes, essa vans bloquearam a passagem de veículos onde estavam as pessoas que iriam prender e as levaram algemadas sob a mira de armas.
Geralmente, esses funcionários do governo não usavam uniformes nem portavam identificação. Ao serem presos, muitos dos detidos não foram informados do motivo nem lhes foi apresentado um mandado de prisão.
A Missão reitera o seu apelo ao Estado para que liberte todas as pessoas detidas arbitrariamente e respeite a integridade física e psicológica delas, bem como o direito ao devido processo legal.
*Em setembro de 2019, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estabeleceu a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela por meio da resolução 42/25, com duração de um ano, para avaliar supostas violações de direitos humanos cometidas desde 2014. O Conselho de Direitos Humanos, por meio das resoluções 45/20 e 51/29 , prorrogou o mandato por mais dois anos, até setembro de 2024.
