Samoa, como outros pequenos Estados insulares do Pacífico, está enfrentando uma onda crescente de poluição plástica.
Ao concluir uma visita ao país, o relator especial da ONU sobre substância tóxicas e direitos humanos, Marcos Orellana, emitiu um comunicado afirmando que as autoridades não estão conseguindo lidar com as quantidades crescentes de resíduos, incluindo sacolas, canudos e isopor.
Rumo errado das negociações
Segundo ele, o país recebe produtos de plástico, pesticidas proibidos em outros países e carros e pneus usados, “sem dispor de recursos financeiros, técnicos e humanos para lidar e processar adequadamente todos os resíduos que estão sendo gerados”.
O especialista disse que, embora a região do Pacífico lute contra a poluição plástica, “os Estados onde os produtores de plástico estão sediados não estão fazendo o suficiente”.
Orellana afirmou que as negociações sobre um instrumento internacional juridicamente vinculante para conter a poluição plástico está “tomando o rumo errado”.
Ele afirmou que o texto mais recente da negociação “corre o risco de transferir a responsabilidade dos Estados produtores de plástico para os Estados em desenvolvimento que não têm capacidade ou recursos para enfrentar este flagelo global”.
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Direito constitucional
O relator especial elogiou Samoa por sua liderança em questões ambientais, incluindo sua posição contra a mineração em alto mar, observando a importância da cooperação internacional e regional para enfrentar os desafios da tripla crise planetária: poluição tóxica, mudança climática e perda de biodiversidade.
Orellana defendeu que “um ambiente limpo, saudável e sustentável é necessário para o pleno gozo de uma ampla gama de direitos humanos”.
Segundo ele, “a defesa dos direitos humanos, incluindo à informação, à participação e ao acesso à justiça, é fundamental para a proteção do meio ambiente”
O especialista também recomendou que o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável seja garantido pela Constituição de Samoa.
Pesticidas tóxicos
Dentre as soluções, o relator destacou uma parceria público-privada para o transporte de resíduos recicláveis para países com instalações adequadas de processamento de resíduos.
Ele também defendeu um plano para mudar de pesticidas altamente perigosos para outros menos perigosos e retornar a práticas agrícolas regenerativas que são melhores para as pessoas e o meio ambiente.
O especialista pediu a proibição imediata dos compostos químicos paraquat e glifosato, amplamente usados no país, inclusive em casas em vilarejos. Ele criticou os países produtores que proíbem essas substâncias em seus próprios territórios, mas permitem sua produção para exportação.
O paraquat também tem sido usado para suicídio em Samoa, onde a saúde mental é uma preocupação, inclusive entre os jovens.
Orellana apresentará um relatório sobre sua visita ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2025.
