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Entenda os esforços da ONU em busca da paz na Síria

Mesmo com a intensificação dos combates na Síria, a ONU seguiu atuando nos bastidores para alcançar uma solução política que trouxesse dignidade, liberdade e justiça ao povo sírio. Conheça alguns dos principais momentos desse trabalho rumo a uma paz justa no país.

2012: O início dos esforços de paz

Menos de um ano após os protestos pró-democracia em março de 2011, durante a chamada “Primavera Árabe”, e da violenta repressão das autoridades sírias, o ex-secretário-geral Kofi Annan foi encarregado de liderar os esforços para resolver o conflito. Ele exercia à época a função de enviado especial conjunto da ONU e da Liga dos Estados Árabes para a Síria.

Annan elaborou um plano de seis pontos que incluía fim da violência, acesso para agências humanitárias, libertação de prisioneiros, início de um diálogo político inclusivo e acesso irrestrito à mídia internacional.

O plano foi endossado pelo Conselho de Segurança, em abril de 2012, com a aprovação das resoluções 2042 e 2043, que levaram também ao estabelecimento da Missão de Supervisão da ONU na Síria, Unsmis. No entanto, a missão terminou em agosto do mesmo ano, devido a intensificação da guerra civil.

Ainda em 2012, foi realizada uma reunião do Grupo de Ação para a Síria, que incluía vários Estados do Oriente Médio e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

O resultado foi o “Comunicado de Genebra” posteriormente endossado tanto pela Assembleia Geral como pelo Conselho de Segurança. O documento foi baseado no plano de Annan e tem orientado os esforços de mediação da ONU em direção a uma solução política até hoje.

Um homem caminha em frente a edifícios destruídos em Harasta, Síria

Um homem caminha em frente a edifícios destruídos em Harasta, Síria

2014: Impasse em Genebra

Kofi Annan deixou o cargo de enviado especial em agosto de 2012, sendo substituído pelo diplomata argelino Lakhdar Brahimi em cujo mandato, o conflito escalou para uma guerra total.

Em janeiro de 2014, o então secretário-geral, Ban Ki-moon, convocou uma conferência internacional, conhecida como Genebra II, seguida por negociações entre representantes do governo sírio e forças de oposição, facilitadas por Brahimi.

No entanto, as partes não conseguiram chegar a um acordo. Brahimi suspendeu as negociações e não renovou seu mandato após maio de 2014.

2015: Adoção de uma resolução crucial

Em 2015, Staffan de Mistura, sucessor de Brahimi, obteve um avanço significativo. Negociações diplomáticas intensas entre Rússia, Estados Unidos e outros atores-chave levaram à criação do Grupo Internacional de Apoio à Síria, Issg, para discutir formas de acelerar o fim do conflito.

Essas negociações culminaram na adoção da resolução 2254 do Conselho de Segurança, que estabeleceu um cronograma e uma sequência para a transição política. Isso incluía negociações para o estabelecimento de um governo “credível, inclusivo e não-sectário”, bem como um processo para redigir uma nova constituição e a realização de eleições livres e justas, sob supervisão da ONU.

O Conselho de Segurança adota por unanimidade a resolução 2254 sobre as negociações na Síria (arquivo)

O Conselho de Segurança adota por unanimidade a resolução 2254 sobre as negociações na Síria (arquivo)

2016: Combate à impunidade

A impunidade tem sido uma característica marcante do conflito sírio, dificultando os esforços de resolução e desafiando um dos valores centrais da ONU: a prestação de contas.

Ao longo do conflito, a ONU trabalhou para investigar violações de direitos humanos e monitorar as ações de grupos terroristas.

A resolução 2254 reiterou pedidos anteriores para que os Estados-membros suprimissem atos terroristas do Estado Islâmico no Iraque e Levante, ou Isil, também conhecido como Daesh, da Frente Al-Nusra, da Al-Qaeda e de outros grupos.

A decisão também apelava às partes envolvidas que permitissem a entrega imediata de ajuda humanitária a todas as pessoas necessitadas, além da libertação daquelas detidas arbitrariamente, especialmente mulheres e crianças.

Um passo importante contra a impunidade ocorreu em 21 de dezembro de 2016, com a criação do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente, Iiim, através de uma resolução da Assembleia Geral.

O Iiim foi estabelecido para ajudar na investigação e julgamento dos crimes mais graves sob o direito internacional, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra.

No dia 8 de dezembro de 2024, o mecanismo emitiu um comunicado expressando esperança de que os sírios finalmente possam viver em um país baseado na justiça e no Estado de direito.

As refeições quentes são distribuídas por uma equipe do PMA em Alepo, na Síria

As refeições quentes são distribuídas por uma equipe do PMA em Alepo, na Síria

2024: Uma nova era de esperança e incerteza

Em 8 de dezembro de 2024, o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que “a queda do regime ditatorial representa uma oportunidade histórica para os sírios construírem um futuro estável e pacífico”. No entanto, ele enfatizou que muito trabalho ainda precisa ser feito para garantir uma transição política ordenada.

O atual enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, pediu “negociações políticas urgentes” em Genebra para garantir um futuro pacífico para o país. Ele informou que atores-chave, como Irã, Rússia, Turquia e Estados Unidos, apoiaram seu apelo.

Pedersen afirmou que “este capítulo sombrio deixou cicatrizes profundas”, mas que o futuro traz “uma esperança cautelosa de que um novo capítulo de paz, reconciliação, dignidade e inclusão para todos os sírios possa começar”.

O diplomata destacou que nada deve impedir uma transição pacífica. Ele alertou que muitas forças armadas operam dentro do país e que a situação continua extremamente volátil.

Durante uma sessão a portas fechadas ao Conselho de Segurança, em 9 de dezembro, ele afirmou que “existe uma oportunidade real de mudança, mas essa oportunidade precisa ser aproveitada pelos próprios sírios e apoiada pela ONU e pela comunidade internacional”.

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