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O multilateralismo ambiental está vivo, funciona e veio para ficar. Com estas palavras a diretora-executiva do programa da ONU para o Meio Ambiente, Inger Andersen, abriu nesta segunda-feira a Sexta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Unea-6.
Em seu discurso na plenária lotada, ela afirmou que o momento é de “deixar de lado as diferenças políticas e focar neste pequeno planeta azul, repleto de vida”.
Sessão durante a Assembleia do Ambiente em Nairobi, Quénia, em 26 de Fevereiro de 2024
Justiça e equidade intergeracionais
Inger Andersen destacou a importância de encontrar consenso em torno das 19 resoluções e duas decisões que estão sendo negociadas, para impulsionar a ação multilateral e garantir “justiça e equidade intergeracionais”.
Ao se referir à tripla crise planetária de alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição, a diretora do Pnuma enfatizou que esta situação “lança a sua sombra sobre todas as pessoas neste planeta, independentemente da nacionalidade, cor, fé ou gênero”.
Para ela, as deliberações da assembleia podem acelerar a transição para zero emissões de gases do efeito estufa, melhorar a qualidade do ar que respiramos e da água que bebemos, impulsionar a gestão dos oceanos, construir a resiliência das pessoas à seca e apoiar os esforços internacionais para restaurar terras degradadas.
Inger Andersen pediu às delegações dos 182 países representados que elaborem resoluções fortes, capazes de “trazer impacto real”.
Unidade apesar das “turbulências”
Ela afirmou que este ano, a assembleia está “mais poderosa e mais unida do que nunca”, ressaltando os números recordes de participantes, de países representados e de ministros presentes. Mais de 7 mil delegados, dentre eles 170 ministros, registaram-se para a Unea-6.
A presidente da Assembleia, Leila Benali, disse que em uma época de conflito e “turbulência”, a Unea-6 deve mostrar ao mundo que os países ainda podem trabalhar juntos.
A ministra de Transição Energética e Desenvolvimento Sustentável do Marrocos afirmou que é preciso restaurar a confiança no multilateralismo e na humanidade. Para ela, a Unea-6 deve “demonstrar que a diplomacia multilateral pode produzir resultados.”
Leila Benali, Presidente da UNEA-6, discursando durante a abertura da Exposição MEA na sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente em Nairobi, Quênia
Preocupações com teor das resoluções
Ainda na cerimônia de abertura, a representante do Grupo de Crianças e Jovens para o Pnuma, Sharon Mutende, alertou que nenhuma resolução foi ainda acordada durante as negociações realizadas durante a reunião Comitê Aberto de Representantes Permanentes.
Segundo ela, “muitos textos perderam a ambição e valores fundamentais encontrados em rascunhos anteriores. A jovem disse que isso “não é bom o suficiente num momento em que os sistemas planetários estão à beira do colapso”.
Já a representante do Grupo de Povos Indígenas e suas Comunidades disse estar preocupada que “muitas dos rascunhos de resoluções da Unea desconsideram os direitos dos povos indígenas, especialmente no quis diz respeito a terras, territórios e recursos.
Ela afirmou que os povos indígenas têm testemunhado a tomada de terras para projetos de energia renovável e “exploração de minérios de transição energética sem consentimento”.
As resoluções da Unea não são juridicamente vinculativas, mas são consideradas um primeiro passo importante para acordos internacionais e elaboração de políticas nacionais.
