Início » Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos
Nacional

Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos

ESTADÃO CONTEÚDO Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos

Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos
ESTADÃO CONTEÚDO

Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral. “Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes” , disse o decano do STF em entrevista à CNN Portugal . O magistrado está no país europeu para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa.

Em junho de 2023, o TSE condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. A condenação pelo Sete de Setembro se estendeu também a Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.

O ex-presidente e Braga Netto recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho, contudo, o ministro Raul Araújo, do TSE, anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como “litispendência parcial” , ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Mesmo com a reversão, Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030.

The post Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional