Foto: Reprodução/Redes sociais
A justiça do Rio de Janeiro decidiu reverter a multa de R$ 16 milhões aplicada ao jogador Neymar sob alegação de irregularidades ambientais em sua propriedade em Mangaratiba. A decisão foi fundamentada em um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio (Inea), que indicou a ausência de danos ambientais provocados pelas atividades realizadas.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello considerou essencial o relatório do Inea, que contrariava as acusações apresentadas pela prefeitura. O documento afirmava que não houve captação de água do Rio Furado e não existiam indícios de supressão vegetal. Além disso, foi destacado que as intervenções no lago não causaram impactos ambientais e que o circuito de água era fechado, fora dos limites protegidos do rio.
Relatório do Inea Determina Resultado Favorável a Neymar
As informações do Inea foram fundamentais para a decisão judicial. O órgão responsável pelo licenciamento das atividades ambientais afirmou que:
- Não houve captação de água do Rio Furado;
- Não foram encontrados indícios de supressão vegetal;
- As intervenções no lago não causaram impactos ambientais;
- Foi observado um circuito de água fechado, fora da área de proteção do rio.
Por que Neymar Foi Multado?
A prefeitura de Mangaratiba havia afirmado que Neymar cometeu uma série de infrações ambientais, como:
- Ausência de licenciamento ambiental;
- Irregular captação de água em corpo hídrico sem autorização;
- Desvio de curso de água;
- Supressão de vegetação;
- Movimentação de terra, pedras e rochas sem autorização;
- Terraplanagem e escavação;
- Aplicação de areia de praia sem autorização ambiental;
- Descumprimento de embargo de interdição.
Originalmente, a procuradora-geral de Mangaratiba, Juraciara Souza Mendes da Silva, aplicou as multas da seguinte forma:
- Instalação de atividades sem controle ambiental: R$ 10 milhões;
- Movimentação de terra sem autorização: R$ 5 milhões;
- Supressão de vegetação sem autorização: R$ 10 mil;
- Descumprimento de embargo: R$ 1 milhão.
Como o Caso se Desenrolou?
A ação ocorreu após várias denúncias nas redes sociais que mostravam uma obra de grande porte sendo conduzida, supostamente sem autorização ambiental, na propriedade de Neymar. Durante a fiscalização, o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, estava presente e chegou a receber voz de prisão por discordar das autoridades, mas foi liberado após a intervenção de amigos e funcionários.
O jogador recorreu à decisão, afirmando que a construção não necessitava de licença ambiental e alegando que as multas eram desproporcionais. A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido de suspensão da multa, reconhecendo que as cifras aplicadas eram excessivas e ilegais.
O que Diz a Defesa de Neymar?
A defesa de Neymar argumentou que todas as atividades realizadas estavam em conformidade com as normas ambientais vigentes e que a prefeitura agiu de maneira excessiva e injusta ao aplicar as multas.
Até o momento, o g1 tentou contato com a defesa do jogador e com a Prefeitura de Mangaratiba para obter mais comentários, mas ainda não recebeu resposta.
O caso ainda pode trazer repercussões, mas por agora, Neymar conseguiu reverter a pesada multa e continuar suas atividades em sua propriedade em Mangaratiba sem as penalidades ambientais aplicadas anteriormente.
