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Veja como solicitar o Salário-Maternidade no INSS e como funciona

A maternidade é um período cheio de desafios e alegrias, e contar com suporte financeiro durante essa fase é fundamental. O salário-maternidade oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos pilares de apoio para as mães brasileiras, assegurando um período de tranquilidade para desfrutar dos primeiros momentos com o bebê.

Como funciona o Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um benefício concedido a mulheres que se afastam de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício é crucial para garantir o suporte financeiro durante os primeiros meses após o nascimento ou a adoção.

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Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Os critérios para receber o salário-maternidade variam de acordo com a categoria trabalhista da solicitante:

  • Empregadas com carteira assinada: direito garantido sem exigência de número mínimo de contribuições.
  • Trabalhadoras autônomas e facultativas: necessário um mínimo de 10 contribuições mensais.
  • Trabalhadoras rurais: obrigatório comprovar atividade rural pelo período de 10 meses anteriores ao pedido.

Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?

A duração padrão do benefício é de 120 dias, podendo ser requerido até um mês antes do parto. A solicitação pode ser realizada através do portal Meu INSS, por telefone ou diretamente nas Agências da Previdência Social.

Qual o valor do Salário-Maternidade?

O cálculo do salário-maternidade depende da categoria da segurada e da sua remuneração do seguinte modo:

  • Para empregadas e trabalhadoras avulsas: é baseado na remuneração integral.
  • Para empregadas domésticas: corresponde ao último salário de contribuição.
  • Para contribuintes individuais: calculado como 1/12 do somatório das 12 últimas contribuições mensais.
  • Para trabalhadoras rurais: geralmente o benefício é igual ao valor de um salário mínimo.

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Como solicitar o Salário-Maternidade?

  1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e faça login ou registre-se.
  2. Na seção de ‘Benefícios’, escolha ‘Salário-Maternidade’ e complete os dados necessários.
  3. Anexe os documentos comprovativos e acompanhe a solicitação através do mesmo portal ou app.
  4. Alternativamente, ligue para o número 135 e siga as instruções para a solicitação.

Independente do método escolhido, preparar toda a documentação necessária de antemão facilitará o processo e ajudará a evitar atrasos na liberação do benefício.

O salário-maternidade é um direito vital que suporta a mãe durante um dos momentos mais importantes da vida. Compreender os critérios e preparar-se para o processo de solicitação pode fazer desta experiência complexa uma tarefa mais fácil e segura.

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