Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já estão recebendo suas parcelas anuais conforme o mês de nascimento. Em 2024, os nascidos em janeiro e fevereiro já puderam sacar o valor disponível.
A modalidade de Saque-Aniversário
A opção de saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma porcentagem do saldo de suas contas vinculadas ao FGTS no mês de aniversário. Contudo, é fundamental ressaltar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
Mudanças em vista
O Ministério do Trabalho planeja permitir aos aderentes do saque-aniversário a opção de retirar o saldo total de suas contas do FGTS em situações específicas. Essa proposição ainda está sendo discutida e analisada pelo governo federal. Por isso, é importante que os trabalhadores se mantenham atualizados para aproveitarem essa novidade assim que estiver disponível.
Calendário de pagamentos do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Os pagamentos seguirão o calendário abaixo:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 2 de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 3 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Para efetivar o saque, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal com seus documentos. A quantia a ser sacada depende do saldo em cada conta do FGTS.
Como aderir ao Saque-Aniversário do FGTS
Os trabalhadores que desejam aderir ao saque-aniversário precisam baixar o aplicativo FGTS e seguir alguns passos simples. Na plataforma, é preciso aceitar os termos de adesão, escolher o mês do aniversário para receber o saque, confirmar a adesão e, a partir do mês escolhido, o valor disponível será liberado para saque.
Lembrando que a adesão ao saque-aniversário é facultativa e pode ser revertida a qualquer momento, porém, somente após 24 meses que o trabalhador poderá sacar o fundo nas modalidades tradicionais de novo.
Deste modo, a opção pelo saque-aniversário pode ser proveitosa para quem necessita de um recurso extra anualmente. Contudo, é preciso analisar as condições e os impactos dessa escolha no saldo total do FGTS em eventual demissão sem justa causa.
