O abono salarial 2024, que engloba os benefícios a serem pagos pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), começará a ser disponibilizado a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. Os primeiros beneficiados serão os nascidos em janeiro, seguidos por aqueles nascidos em fevereiro e, em seguida, quem tiver a inscrição PASEP terminando em 1.
Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos terão seus respectivos benefícios de acordo com o mês do nascimento. Todos os valores a serem pagos tomarão como base o salário mínimo atual, que atualmente é de R$ 1.412.
Calendário de Pagamentos
As pagamento serão liberados conforme o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo os dados apresentados pelo Codefat, o abono salarial de 2024 beneficiará cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, totalizando a liberação de R$ 23,9 bilhões. Mais informações podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Outros detalhes sobre o PIS também disponíveis nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e do PASEP pelo Banco do Brasil.
Qual é a elegibilidade para o PIS/PASEP?
A quantia que cada trabalhador recebe varia de acordo com o número de meses trabalhados. Quem trabalhou durante 12 meses completos receberá o valor integral de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Por outro lado, aqueles que trabalharam por menos de um ano receberão uma quantia proporcional.
Para ser elegível ao abono salarial, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
- Recenseamento no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias durante 2022
- Ter tido uma renda média mensal de até dois salários mínimos durante 2022
- Contar com todas as informações corretamente fornecidas pelo empregador na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) de 2022.
Consulta dos Benefícios PIS/PASEP 2024
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, o trabalhador poderá consultar a respeito da elegibilidade e de valores a receber, acessando o aplicativo Carteira Digital CTPS ou através do portal Gov.br.
