As autoridades do Irã cometeram violações graves dos direitos humanos e algumas podem configurar crimes contra a humanidade.
A constatação é de um relatório, apresentado em Genebra nesta terça-feira, por um grupo de peritos que integram a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre o Irã, que foi formada pelo Conselho de Direitos Humanos.
“Tortura psicológica” com mulheres, homens e crianças
Na apresentação do trabalho a jornalistas, em Genebra, a presidente da Missão, Sara Hossain, afirmou que a repressão e vigilância prosseguem no país desde setembro de 2022, quando a jovem iraniana Mahsa Amini, foi morta sob custódia, após ser presa por não estar usando “corretamente” o hijab, o véu que cobria sua cabeça.
Hossain informou que foram coletados testemunhos dentro e fora do Irã para o relatório. As vítimas contaram que homens, mulheres e crianças foram mantidos em alguns casos sob a mira de armas com laços colocados em volta do pescoço em uma forma de tortura psicológica. O documento foi compartilhado com o governo iraniano.
Desde os protestos de 2022 e 2024, autoridades no Irã têm intensificado ações para restringir os direitos dos civis para estancar críticas.
Sara Hossain afirmou que a repressão e vigilância prosseguem no país desde setembro de 2022, quando a jovem iraniana Mahsa Amini, foi morta sob custódia, após ser presa por não estar usando “corretamente” o hijab, o véu que cobria sua cabeça
Jovem morta em 2022 tinha origem curda
No relatório (report documento em inglês), a presidente da Missão lembra que as minorias étnicas no país continuam sendo alvejadas. A jovem Mahsa Amini, presa pela Polícia da Moralidade, em Teerã, era de origem curda.
Desde então, membros da comunidade curdo-iraniana também foram presos. Algumas crianças de até 7 anos de idade foram detidas desde a ofensiva das autoridades aos manifestantes e pessoas que são percebidas como dissidentes do regime iraniano.
Desde abril de 2024, o Estado tem aumentado o número de julgamentos contra mulheres que não querem usar o véu, o que é obrigatório, no chamado Plano Noor.
Segundo a Missão, defensoras de direitos humanos e ativistas continuam sob sanções penais incluindo multas, prisões e em alguns casos pena de morte. Um outro relatório do Conselho de Direitos Humanos colocou o Irã como número 1 no mundo em execuções pela pena capital, em 2023.
Repressão em plataformas digitais com software avançado
Segundo outro membro da Comissão Internacional sobre o Irã, Shaheen Sardar Ali, a repressão de autoridades iranianas ocorre também nas redes sociais.
A perita contou que existe uma tendência alarmante sobre silenciar os familiares das vítimas letais dos protestos de rua de 2022 e 2024 impedindo que eles possam prestar tributo à memória dos parentes assassinados.
Segundo ela, os softwares de vigilância de contas em redes sociais são sofisticados com o objetivo de calar a oposição. Contas de Instagram foram fechadas e até chips de celular foram confiscados.
A Missão inclui especialistas em direitos humanos que operaram de forma independente. Eles lembram que a repressão segue ocorrendo apesar das garantias de campanha do atual presidente Masoud Pezeshkian de aliviar as restritas leis sobre uso do véu.
O grupo contou que 10 homens foram executados por causa dos protestos de 2022 e pelo menos 11 homens e três mulheres estão no corredor da pena de morte e sem direito a um julgamento justo.
