O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos concluiu nesta quarta-feira a sua visita à Síria. A presença de Volker Turk no país foi a primeira de um alto funcionário da ONU ocupando o cargo.
A série de contatos na capital Damasco envolveu o líder das autoridades de facto, Ahmad Al-Sharaa, além de vítimas de abusos, grupos da sociedade civil, ex-detidos da prisão de Sednaya e do bairro residencial de Jobar, arrasado pela guerra civil.
Reconsideração urgente às sanções
Na sequência da queda do regime do ex-presidente Bashar al-Assad, em dezembro, Turk declarou que a primeira tarefa na Síria deve ser salvar vidas.
Após a morte de centenas de milhares de pessoas e perante à realidade de uma grande parte do país em ruínas, ele lembrou que 90% da população vive na pobreza. Por isso, o alto comissário pediu que sanções impostas em vários setores do país sejam urgentemente reconsideradas, visando retirá-las.
Para que a Síria siga em frente, Turk considera essencial abordar os erros cometidos no passado, por todos os atores, nas últimas cinco décadas.
Para ele, os culpados de graves violações de direitos humanos e delitos devem ser responsabilizados e “as preocupações com os crimes mais graves de guerra e contra a humanidade documentadas ao longo dos anos de conflito”.
Mecanismos de direitos humanos
Alertando para a grande extensão de atrocidades, Turk disse que seu escritório atuará de forma complementar em relação a essas e outras violações, juntamente com outros mecanismos de direitos humanos.
As Nações Unidas têm seguido a questão síria por meio da Comissão de Inquérito da ONU, do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente e da recém-criada Instituição Independente sobre Pessoas Desaparecidas na Síria.
Turk defende ainda que a justiça transicional é crucial à medida que o país avança para dar reconhecimento às vítimas, aumentar a confiança nas instituições estatais, reforçar o respeito pelos direitos humanos e promover o Estado de direito.
Desencorajando a vingança como resposta a delitos, o alto comissário disse que é preciso um processo de “cura, revelação da verdade e reconciliação”, que seja totalmente nacional.
Alto comissário sugere ainda promover os direitos à moradia, à terra e à propriedade, especialmente os retornados e os deslocados internos
Para apoiar tais iniciativas de justiça transicional e todas as outras reformas do Estado de direito, Turk declarou haver prontidão do seu escritório.
Desigualdade de gênero
Entre as várias questões acentuadas pelo chefe de direitos humanos estão as disparidades enfrentadas por mulheres e meninas, que segundo ele “limitam o acesso à saúde, educação e moradia segura”.
Para o sucesso e estabilidade na reconstrução da Síria, Volker Turk afirmou que é necessário reforçar a dignidade e acabar com a discriminação.
O alto comissário sugere ainda promover os direitos à moradia, à terra e à propriedade, com atenção à violação do acesso aos direitos básicos dos sírios, especialmente os retornados e os deslocados internos.
