As mulheres no sistema de justiça criminal podem atuar como agentes de mudança. Essa é a principal mensagem da ONU para o Dia Internacional da Mulher Juíza, celebrado neste 10 de março.
Na data, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, aponta para o desequilíbrio do gênero no judiciário na maioria das regiões, especialmente em posições mais altas.
Diversidade e inclusão
A ONU News conversou com a juíza Paula Machatine Honwana, que contou sobre a trajetória até a atual carreira no Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa e o que fazer para ter mais mulheres nesse campo. A magistrada serve como conselheira jurídica na Missão Permanente da República de Moçambique junto às Nações Unidas em Nova Iorque.
“O que falta para tê-las lá, e eu iria referir-me a todas as jurisdições, e não só a esta, é desmasculinizarmos o judiciário na sua globalidade, e acreditarem mais nas mulheres. Eu sei que não é fácil, mas tentarmos estabelecer o equilíbrio e não pensarmos que estamos a promover mulheres, mas pensar que estamos a promover profissionais.”
Entre as principais atribuições da instituição internacional coordenada pela ONU estão julgar crimes de guerra e contra a humanidade. A magistrada disse que a mulher lida com maior sensibilidade para perceber os fatos e deixou um recado para quem tenha ambições de seguir carreira na área.
“É preciso trabalhar muito. É preciso trabalhar, estudar muito e ter em mente que este estudo é para toda a vida. Não vai estudar só para fazer o curso de direito ou de magistratura, seja na formação jurídica e judiciária seja noutros centros acreditados. Não vai estudar somente para fazer o exame de acesso, mesmo depois da nomeação, tem sempre que atualizar o conhecimento. Portanto, é preciso estudo e trabalho. Trabalhar sempre com dedicação, entrega e dar sempre o melhor de si. Mesmo que em algum momento se sinta desvalorizada e com esforço não reconhecido, continue trabalhando. Dando o melhor de si. O seu trabalho falará por si.”
Para a ONU, a diversidade e inclusão enriquecem todas as instituições e contribuem para uma maior responsabilidade. Mulheres juízas trazem diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo os sistemas judiciais.
Além disso, a presença feminina em em cargos de liderança pode ajudar a interromper as redes de conluio, atuando contra a corrupção. A representação das mulheres nas instituições policiais e judiciais tem sido associada a respostas ao crime mais eficazes e centradas nas vítimas.
Sistema criminal que atenda necessidade de mulheres e meninas
Segundo a organização, o número de mulheres e meninas que entram em contato com o sistema de justiça criminal, como vítimas, testemunhas e prisioneiras, aumentou nos últimos 20 anos. Entretanto, são necessários esforços para apoiar as mulheres no acesso à justiça e garantir que as instituições de justiça criminal atendam plenamente às suas necessidades.
A ONU avalia que o avanço de mulheres líderes na justiça pode garantir que elas sejam atendidas de forma justa e que todos os membros da sociedade sejam tratados com justiça e igualdade perante a lei, para o benefício de todos.
Fatos:
40% dos juízes eram mulheres em 2017, o que representa 35% a mais do que em 2008.
Em 1946, Eleanor Roosevelt escreveu uma famosa “carta aberta às mulheres do mundo”, pedindo mais envolvimento feminino em assuntos nacionais e internacionais.
Na maioria dos países europeus, há mais mulheres do que homens juízes ou magistrados profissionais; entretanto, as mulheres representam 41% dos juízes das supremas cortes nacionais e apenas 25% dos presidentes de tribunais.
