O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional, FMI, autorizou, em 10 de maio, o uso de Direitos Especiais de Saque, DES, pelos membros para a aquisição de capital híbrido emitido por entidades oficiais aprovadas. Este tipo de capital é um recurso financeiro com maturidade perpétua que possui características tanto de capital quanto de dívida.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a decisão, destacando que a iniciativa poderia desbloquear imediatamente até US$ 80 bilhões em recursos extremamente necessários para os países em desenvolvimento, incluindo ajuda para enfrentar a crise climática.
US$ 80 bilhões em recursos
Em nota emitida pelo seu porta-voz, Guterres diz que essa é uma etapa importante e inovadora para a expansão do financiamento para o desenvolvimento sustentável, em linha com o estímulo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, seguindo a proposta do chefe das Nações Unidas.
Guterres ressaltou que essa medida permite que os membros da entidade recanalizem seus DES para bancos multilaterais de desenvolvimento por meio da compra desses instrumentos.
Ele apelou aos países em posição de fazê-lo que aproveitem essa oportunidade de recanalizar seus DES, que podem então ser alavancados para aumentar os empréstimos aos países em desenvolvimento.
Instrumentos de capital híbrido
A autorização oferece aos membros a possibilidade de considerar o uso de DES na aquisição de instrumentos de capital híbrido emitidos por detentores prescritos. A decisão de usar ou não DES para adquirir instrumentos de capital híbrido cabe exclusivamente a cada país-membro.
Segundo o FMI. alguns países-membros são impedidos de se envolver nesse tipo de operação devido a restrições domésticas. Espera-se que uma revisão do novo uso de DES seja conduzida quando as contribuições cumulativas de capital híbrido ultrapassarem US$ 10 bilhões ou dois anos após a autorização, o que ocorrer primeiro.
O Direito Especial de Saque é um ativo de reserva internacional criado pelo FMI para atender à necessidade global de longo prazo de complementar os ativos de reserva existentes dos membros.
Os DES são alocados aos membros do FMI que participam do Departamento de DES, em proporção às suas cotas na instituição financeira.
